Há alguns meses resolvi revisar pessoalmente os pareceres de quem analisou o projeto que busca a REGULAMENTAÇÃO da profissão de DJ no Brasil e li, logo no primeiro parecer de 2009, do Senador Wellington Salgado, um parágrafo que procura esclarecer que esta é uma matéria que pertence ao Ministério do Trabalho.
Entenda um pouco mais o processo.
Quando me chamaram para ler o texto (na véspera de sua apresentação ao Senador Romeu Tuma), me esforcei para tentar inserir algo que criasse a figura do PRODUTOR DJ.
O Senador Romeu Tuma apresentou o projeto, que passou por uma revisão no Senado, sofreu cortes e, do que pretendia ser uma lei específica do DJ, sobraram apenas algumas laudas que alteram uma lei já existente, a de número 6533.
Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras.
Então espero que estes dois vídeos expliquem tudo sobre a distribuição dos direitos de execução pública aqui no Brasil.
E como, principalmente, os titulares da música eletrônica são os mais prejudicados.
Assista a este vídeos que publiquei no Youtube sobre ECAD e Execução Pública:
O Ecad, que é por direito o órgão brasileiro que administra a arrecadação e a distribuição dos direitos de execução pública no Brasil, entende que a amostragem das músicas executadas nas rádios reflete o que é sucesso no país e assim utiliza este critério de quantidade de execuções como base de cálculo para efetuar os pagamento dos direitos de execução pública, incluindo neste repasse o dinheiro arrecadado dos estabelecimentos de música eletrônica. O QUE É UM GRANDE ENGANO!
Após minha palestra sobre direito autoral na música eletrônica, no evento Rio Music Conference que aconteceu nos dias 02 e 03 de Março de 2011, troquei algumas idéias com um grande produtor de eventos. Falávamos sobre o painel e comentei o interesse do público e dos profissionais da área neste assunto. O produtor me disse: Tibor, um cara como o DJ X (omiti o nome) que ganha R$ 15.000,00 por gig, ele nem se preocupa com esse negócio de direito autoral, pra quê? Ele vai perder tempo brigando pra receber uns 3, 4 mil por mês de execução pública?
Voltei para São Paulo cansado, de uma maratona de encontros e chuva (chuva e Rio de Janeiro não combinam).
Com a ajuda de amigos como a DJ Ban, DJ Sound, DJ Ferris, DJ Rodrigo Vieira, Intergroove, fui apresentado para a organização do evento Rio Music Conference, de quem recebi o convite para integrar o grupo de embaixadores do evento.
No Road Show de São Paulo manifestei aos presentes minha intenção de fortalecer o entendimento do conceito autoral como um dos pilares de sustentabilidade da música eletrônica, tendo em vista o declínio do aproveitamento econômico sobre a exploração comercial das fixações musicais (a música gravada, como a ouvimos).
O fato é que deveria ser constrangedor para o produtor brasileiro se arriscar a nadar em praias desconhecidas. Mas aparentemente não é isto o que acontece.
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